6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
18/03/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura, acontecida no dia 17/03/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
Data: 17 de Março de 2025
Presidente: Francisco Laeste Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Ricardo Barroso Guimarães, Francisco Cleber de Melo Uchoa, Cristiana Nobre da Silva, Raimundo Rodrigues de Sousa, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, Paulo Rodrigues de Sousa, Josenir Lobo Fonteles, Erivaldo Cavalcante Chaves, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , g, e, r, v, â, n, i, a, , m, a, r, a, , g, o, m, e, s, , r, o, c, h, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que REQUER: 1. A construção de bueiros nos altos da estrada que dá acesso à comunidade de Pau Alto; 2. A pavimentação (calçamento) nos principais altos da referida estrada, sendo eles: * Alto da Cajazeira; * Alto do Poste; * Alto da Casa do Seu Geraldo até a Casa do Seu Luiz. O calçamento deverá ter a largura mínima de 5 (cinco) metros, a fim de facilitar as curvas e a passagem de transportes., Requerimento nº 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal de Uruburetama, e também um médico radiologista (PROFISSIONAL QUE REALIZA ULTRASSONOGRAFIAS E INTERPRETA IMAGENS) visando melhorar o atendimento médico e oferecer exames de imagem com mais acessibilidade à população., Requerimento nº 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciada pelo Poder Executivo Municipal a reforma das guaritas existentes para a venda de lanches no centro poliesportivo, visando oferecer melhores condições para os comerciantes e mais comodidade para os frequentadores do local., Requerimento nº 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUER que seja providenciado pelo Poder Executivo Projeto LIBROTECA – Mão Amiga., Requerimento nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao Poder Executivo Municipal: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA DE SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE DE GUARIBUNA., Requerimento nº 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao poder executivo municipal: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), na estrada que liga comunidade de Aguaí à comunidade da Guaribuna., Requerimento nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUER que seja providenciado pelo Poder Legislativo a contratação de um interprete de Libras para as sessões da Câmara Municipal, faz - se necessária a implantação desse tipo de linguagem nas sessões dessa casa como forma de maior publicidade e equidade no acesso ás informações e participação nos assuntos debatidos., Requerimento nº 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUERER que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal o calçamento da Rua Joana Gomes, Lageiro, localizada no trecho compreendido entre a Rua Morro da Paz, Lageiro., Requerimento nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a contratação de um veículo para atender diuturnamente (manhã, tarde e Noite) a população de Sítio Guaribuna, Sítio Manoel Rodrigues, Sítio Ferrão, Sítio Ouro e Sítio Paraíso, e que o mesmo fique resguardado e tenha como ponto de saída o Sítio Guaribuna., Requerimento nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal realize a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA no município de Uruburetama., Requerimento nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação e ampliação da ponte da localidade de São João, localizada no município de Uruburetama/CE., Requerimento nº 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal conceda o ADICIONAL NOTURNO dos funcionários públicos deste Município., Requerimento nº 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação e ampliação da ponte na comunidade do Aguai, localizada no município de Uruburetama/CE., Requerimento nº 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um abrigo com ampla iluminação pública e urbanização no “Gancho”, localizado nas margens da rodovia CE 243, na entrada do município de Uruburetama/CE., Indicação nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita a reforma da E.E.I.F. LUIZ ANTONIO VASCONCELOS, como também a reforma do Anexo da mesma, no Distrito de Retiro., Indicação nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita a construção de um Centro de Educação Infantil nas proximidades do Bairro Nossa Senhora das Graças., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui uma Ajuda de Custo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS que são vinculados ao Governo do Estado do Ceará, e prestam os seus serviços no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUER que seja providenciado pelo Poder Legislativo a contratação de um interprete de Libras para as sessões da Câmara Municipal, faz - se necessária a implantação desse tipo de linguagem nas sessões dessa casa como forma de maior publicidade e equidade no acesso ás informações e participação nos assuntos debatidos. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal realize a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA no município de Uruburetama. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação e ampliação da ponte da localidade de São João, localizada no município de Uruburetama/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal conceda o ADICIONAL NOTURNO dos funcionários públicos deste Município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita a reforma da E.E.I.F. LUIZ ANTONIO VASCONCELOS, como também a reforma do Anexo da mesma, no Distrito de Retiro. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita a construção de um Centro de Educação Infantil nas proximidades do Bairro Nossa Senhora das Graças. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação e ampliação da ponte na comunidade do Aguai, localizada no município de Uruburetama/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciada pelo Poder Executivo Municipal a reforma das guaritas existentes para a venda de lanches no centro poliesportivo, visando oferecer melhores condições para os comerciantes e mais comodidade para os frequentadores do local. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao poder executivo municipal: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), na estrada que liga comunidade de Aguaí à comunidade da Guaribuna. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUERER que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal o calçamento da Rua Joana Gomes, Lageiro, localizada no trecho compreendido entre a Rua Morro da Paz, Lageiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a contratação de um veículo para atender diuturnamente (manhã, tarde e Noite) a população de Sítio Guaribuna, Sítio Manoel Rodrigues, Sítio Ferrão, Sítio Ouro e Sítio Paraíso, e que o mesmo fique resguardado e tenha como ponto de saída o Sítio Guaribuna. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um abrigo com ampla iluminação pública e urbanização no “Gancho”, localizado nas margens da rodovia CE 243, na entrada do município de Uruburetama/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui uma Ajuda de Custo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS que são vinculados ao Governo do Estado do Ceará, e prestam os seus serviços no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUER que seja providenciado pelo Poder Executivo Projeto LIBROTECA – Mão Amiga. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao Poder Executivo Municipal: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA DE SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE DE GUARIBUNA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que REQUER: 1. A construção de bueiros nos altos da estrada que dá acesso à comunidade de Pau Alto; 2. A pavimentação (calçamento) nos principais altos da referida estrada, sendo eles: * Alto da Cajazeira; * Alto do Poste; * Alto da Casa do Seu Geraldo até a Casa do Seu Luiz. O calçamento deverá ter a largura mínima de 5 (cinco) metros, a fim de facilitar as curvas e a passagem de transportes. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal de Uruburetama, e também um médico radiologista (PROFISSIONAL QUE REALIZA ULTRASSONOGRAFIAS E INTERPRETA IMAGENS) visando melhorar o atendimento médico e oferecer exames de imagem com mais acessibilidade à população. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada